Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos. Após voto do ministro, julgamento foi suspenso e retoma nesta…
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Em manifestação durante sessão do Supremo sobre cultos religiosos, André Mendonça, da AGU, e Augusto Aras, da PGR, mostram alinhamento…
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Em um ano de pandemia, além do trágico número de mortes por por covid, a contabilização de outros tristes malefícios…
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O partido Cidadania impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (4) para derrubar a decisão…
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A ANAJURE protocolou, em 2020, Ação perante o Supremo Tribunal Federal, por meio da qual questionava uma série de Decretos…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os decretos de…
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